Elon Musk criticou fortemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta e quinta-feira, após o tribunal ordenar que a plataforma X nomeasse um representante legal no país.
O embate entre de Moraes e Musk intensificou-se devido às regulamentações de redes sociais no Brasil. Segundo a Globo News, o STF já multou a plataforma X por supostas violações da lei brasileira e congelou as finanças da Starlink no país para garantir o pagamento dessas multas.
O líder da Tesla, SpaceX e X Corp., Elon Musk, ampliou suas críticas online contra o ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira, em meio a uma crescente batalha política e jurídica entre o bilionário da tecnologia e suas empresas contra o STF do Brasil.
Na noite de quinta-feira, o departamento de Assuntos Governamentais Globais da X divulgou uma declaração antecipando a possível suspensão da plataforma no Brasil. A empresa declarou, entre outras coisas, que pretende divulgar todas as demandas de de Moraes, que considera ilegais, bem como os documentos judiciais relacionados nos próximos dias, “em nome da transparência”.
Na quarta-feira, o STF ordenou que Musk e a X Corp. nomeassem um representante legal para a plataforma no Brasil dentro de 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país.
A suspensão da X no Brasil poderia gerar sérios problemas comerciais para a rede social, que já enfrenta dificuldades. O Brasil tem uma população de mais de 171 milhões de usuários ativos de redes sociais, de acordo com uma pesquisa de mercado da Oosga.
redes sociais devem empregar alguém que possa receber e considerar notificações governamentais
O país se prepara para as eleições municipais em outubro, e segundo as leis brasileiras, as redes sociais devem empregar alguém que possa receber e considerar notificações governamentais sobre a remoção de desinformação política.
No início deste mês, a X anunciou a remoção de todos os seus funcionários do Brasil, o que deixou a empresa sem um representante legal no país.
Na noite de quarta-feira, Musk postou uma imagem manipulada que aparentava mostrar o ministro atrás das grades. “Um dia, @Alexandre, esta foto de você na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu Musk para de Moraes e seus 195,8 milhões de seguidores na X.
Na quinta-feira, o G1 da Globo revelou que de Moraes havia ordenado o “congelamento de todos os ativos financeiros” das empresas de Musk no Brasil, incluindo a Starlink, para “garantir o pagamento das multas” impostas pelo STF à plataforma X.
“Nesta semana, recebemos uma ordem do ministro do STF @alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a realização de transações financeiras no país,” disse a empresa em uma publicação na noite de quarta-feira.
“Esta ordem baseia-se em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas impostas—de forma inconstitucional—à X,” declarou a empresa. “A ordem foi emitida em segredo e sem garantir à Starlink o devido processo legal assegurado pela Constituição do Brasil. Pretendemos resolver a questão por vias legais.”
Em 29 de agosto de 2024, no Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, uma empresa de Elon Musk, para assegurar o pagamento das multas impostas pelo tribunal devido à ausência de representantes da X no Brasil.
A Starlink é um serviço de internet via satélite operado pela SpaceX. Atualmente, está aprovado para operações comerciais em 105 países, incluindo o Brasil. A Starlink tem feito publicidade na X sob a gestão de Musk e Musk incentivou os brasileiros a usarem a Starlink para acessar a plataforma.
Na quinta-feira, Musk chamou de Moraes de “um verdadeiro criminoso” que apenas “finge ser juiz”, em uma postagem na X. O bilionário da tecnologia continuou, dizendo que “o tirano, @Alexandre, é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho,” referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito presidente do Brasil em 2022, derrotando o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.
Many remote schools and hospitals depend on SpaceX’s Starlink!
SpaceX will provide Internet service to users in Brazil for free until this matter is resolved, as we cannot receive payment, but don’t want to cut anyone off. https://t.co/BHlPpbsKR6
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
Bolsonaro é um aliado de longa data de Musk, e sua administração concedeu a Musk o direito de operar a Starlink no Brasil e o condecorou com uma medalha em reconhecimento às suas contribuições para o país. Os apoiadores de direita de Bolsonaro tornaram-se visíveis fãs do bilionário da tecnologia.
No início deste ano, em 7 de abril, de Moraes iniciou uma investigação contra Musk e a X Corp. por suposta obstrução de justiça.
Enquanto Musk havia anunciado que desafiaria as ordens do tribunal brasileiro para restringir ou suspender algumas contas populares na X, em 15 de abril, advogados que representam a rede social informaram ao STF que na verdade cumpririam as ordens do tribunal.
Moraes também está investigando Musk e a X como parte de uma investigação mais ampla sobre as chamadas milícias digitais no Brasil, grupos acusados de espalhar desinformação online com o objetivo de atacar as instituições democráticas do país.
A X Corp. foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA a compartilhar informações sobre ordens do tribunal brasileiro relativas à moderação de conteúdo. O comitê, controlado pelos republicanos e preocupado com a censura, divulgou informações sobre ordens judiciais brasileiras que pediram à X para suspender ou remover cerca de 150 contas de usuários de sua plataforma nos últimos anos.
